O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), criticou a decisão do governo do Rio Grande do Norte de alugar, em vez de comprar, 21 milchromebooks— computadores portáteis com sistema operacional simplificado, utilizados para atividades educacionais. A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O senador observou que o custo com a locação dos equipamentos seria de R$ 45,6 milhões em três anos, enquanto a compra custaria aos cofres públicos cerca de R$ 35 milhões. Para ele, a decisão contraria os princípios da economicidade e da boa gestão pública.
— Que administração é essa que não cumpre os princípios da economicidade, da transparência, da moralidade? Em vez de adquirir, por compra direta, um equipamento que custaria bem mais barato aos cofres públicos, optou por uma licitação que quase dobra o valor desse mesmo aparelho por unidade. É mais um caso de desperdício de dinheiro público. Isso é discrepante, ainda mais vindo de um governo estadual cuja gestora é professora. Deveria ter tido o cuidado de avaliar esse tipo de contrato — questionou.
Styvenson também destacou que os equipamentos começaram a ser entregues antes mesmo da conclusão do processo de licitação, o que, segundo ele, levanta suspeitas sobre a lisura do contrato. O senador comparou o caso à compra de respiradores pelo governo potiguar durante a pandemia de covid-19, que também foi investigada pelo TCU.
— O mais estranho é que a empresa que não ganhou o pregão eletrônico, que ficou em segundo lugar, foi a contratada pelo governo do estado e já entregou 1,7 mil aparelhos. A explicação tem que ser dada não só para mim, mas para a população do Estado do Rio Grande do Norte, que paga por tudo isso — disse.
