Terça, 08 de Julho de 2025

PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de segurança passa por discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela primeira sessão de discussã...

08/07/2025 às 20h31
Por: WK Notícias Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela primeira sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (8).

A proposta ( PEC 76/2019 ) foi apresentada há seis anos pelo então senador Antonio Anastasia (MG).

Para a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a garantia constitucional prevista nessa PEC vai reforçar a autonomia das polícias científicas, que cuidam das perícias nas investigações criminais.

Ela destaca que em vários estados as polícias científicas já estão separadas da polícia civil.

Sessões de discussão

Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão em Plenário antes da votação em primeiro turno. Depois, são necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

A PEC 76/2019 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários