A tensão entre os Três Poderes se aprofundou nesta terça-feira (16) com a ausência confirmada dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-MS), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o impasse em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O encontro foi convocado por Moraes após sua decisão de suspender tanto o decreto do governo Lula, que previa o aumento do imposto, quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso para barrar a medida. A expectativa era de um diálogo entre Executivo e Legislativo para buscar uma saída consensual. No entanto, a recusa do Palácio do Planalto em ceder — já sinalizada publicamente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa — provocou o recuo dos chefes do Congresso Nacional.
Motta e Alcolumbre decidiram não comparecer pessoalmente ao STF e optaram por enviar apenas representantes jurídicos das duas Casas. A ausência dos presidentes é interpretada como um recado claro ao Planalto: o Congresso considera legítima a derrubada do decreto e não vê espaço para recuar.
Durante a audiência, os advogados da Câmara e do Senado vão reiterar a validade do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) aprovado em plenário, e argumentarão que o Legislativo agiu dentro de suas prerrogativas constitucionais ao frear a medida do Executivo.
Nos bastidores, a avaliação é de que a tentativa de conciliação deve fracassar diante da inflexibilidade das partes. Ainda assim, há quem veja na iniciativa de Moraes uma abertura para que Executivo e Legislativo construam, no futuro, uma alternativa que evite o conflito direto entre os Poderes — algo que só seria possível com concessões de ambos os lados.
O decreto do IOF tornou-se mais um ponto de atrito na já delicada relação entre o Congresso e o governo Lula, que enfrenta resistência crescente às suas investidas fiscais e econômicas. A crise expõe o desgaste institucional e a dificuldade de costurar consensos num cenário de alta tensão política.
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*Com informações Veja
