O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) três projetos de resolução que autorizam o estado da Bahia a contratar um montante de US$ 450 milhões em empréstimos externos para financiar políticas públicas. Os projetos serão promulgados.
O PRS 26/2025 autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150 milhões pelo governo da Bahia junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos servirão para financiar parte do Pro-rodovias, o Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia. A relatoria foi do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Segundo ele, o Pro-rodovias é uma iniciativa estratégica do governo baiano para modernizar e fortalecer a malha rodoviária estadual, com “práticas sustentáveis, inovadoras e resilientes de gestão da infraestrutura de transportes”.
O PRS 28/2025 autoriza mais um empréstimo externo da Bahia junto ao Bird, desta vez de US$ 200 milhões, para financiar parte do Bahia Sustentável, o Programa de Infraestrutura Sustentável do Estado da Bahia.
De acordo com o relator, Jaques Wagner (PT-BA), o programa Bahia Sustentável “é uma iniciativa transformadora que coloca o estado na vanguarda do desenvolvimento aliado à responsabilidade ambiental e à inclusão social”. Dentre as iniciativas do programa estão investimentos em rodovias, incentivo ao uso de carros elétricos e bicicletas e ampliação da eletrificação rural.
“Mais do que metas numéricas, o que o Bahia Sustentável propõe é uma mudança de cultura no trato com a infraestrutura pública. As intervenções passam a ser pensadas com critérios ambientais desde o projeto básico, prevendo soluções de longo prazo que tragam eficiência econômica e impactos positivos para o meio ambiente e para as pessoas”, afirma Jaques Wagner.
O PRS 27/2025 autoriza a Bahia a contratar crédito externo, também junto ao Bird, no valor de US$ 100 milhões para o financiamento parcial da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia. O relator também foi o senador Jaques Wagner.
Ele explica que esse projeto busca desenvolver a resiliência dos agricultores familiares aos choques climáticos, ao mesmo tempo em que expande o acesso a serviços de água em áreas rurais.
