Na noite tumultuada de quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou uma pauta-bomba que promete agitar o orçamento público: até R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para o agronegócio, financiados por verbas do Fundo Social oriundas da exploração do petróleo. A medida foi aprovada com 343 votos favoráveis contra 93 contrários e segue agora para o Senado, mas o caminho não foi tranquilo.
A votação ocorreu no mesmo dia em que o Legislativo sofreu duas duras derrotas: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou parcialmente o decreto do governo Lula que aumentava o IOF, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o aumento do número de deputados na Câmara, de 513 para 531, frustrando a estratégia política da Casa.
A proposta aprovada cria uma linha especial de financiamento com dinheiro do pré-sal para quitar operações de crédito rural e débitos correlatos de produtores afetados duas ou mais vezes por eventos climáticos entre 2020 e 2025 — uma medida que pode impactar fortemente as contas públicas.
O plenário viveu uma sessão longa e marcada por intenso bate-boca, manifestações de parlamentares contra o Judiciário e o Executivo, e uma crise aberta entre o governo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a abandonar a sessão para dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), numa tentativa de acalmar os ânimos.
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, fez duras críticas à votação, acusando a FPA e o relator Afonso Hamm (PP-RS) de romperem acordos e criticou o texto como um “liberou geral” incompatível com responsabilidade fiscal. “O produtor não precisa ser inadimplente para renegociar. Qualquer um pode procurar um banco para isso. Essa medida não faz sentido para quem prega responsabilidade fiscal”, afirmou.
Ainda assim, Guimarães amenizou o discurso e explicou que a oposição do governo se baseava na “má conduta” do relator e na quebra de compromisso, ressaltando que outros parlamentares da FPA sempre honraram suas palavras nas negociações.
Com o Legislativo em clara turbulência, o embate entre poderes e interesses econômicos mostra que o Congresso tenta se reinventar e retomar protagonismo — ainda que às custas de medidas controversas e de alto impacto fiscal.
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*Com informações Metrópoles
