A escalada da guerra tarifária entre o Brasil e os Estados Unidos já provoca temor no setor da saúde. A resposta do governo brasileiro à sobretaxa de 50% imposta pelo presidente americano Donald Trump pode afetar diretamente o abastecimento de medicamentos de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), que depende fortemente de remédios importados dos EUA.
No ano passado, o Brasil importou mais de US$ 1,7 bilhão em produtos farmacêuticos norte-americanos — sendo US$ 930 milhões em medicamentos e outros US$ 750 milhões em vacinas e produtos imunológicos. Segundo o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, cerca de 60% desses medicamentos abastecem diretamente o SUS.
“O impacto pode ser enorme para os cofres públicos. Uma tarifa recíproca ou a quebra de patentes pode gerar um custo muito alto no orçamento da saúde pública”, alerta Mussolini. Os demais 40% dos medicamentos importados vão para planos de saúde e hospitais particulares.
A balança comercial de medicamentos do Brasil é historicamente deficitária. Em 2024, o país importou US$ 6,7 bilhões no setor, especialmente insumos da Índia e da China para produção local de genéricos. Contudo, os medicamentos mais sofisticados — usados contra câncer, artrite reumatoide, doenças autoimunes e raras — são adquiridos de grandes laboratórios americanos, suíços e alemães.
Com a nova Lei de Retaliação aprovada no Congresso, o Brasil está autorizado a aplicar medidas recíprocas, inclusive a quebra de patentes. O setor privado teme o efeito devastador dessa possibilidade: além de não garantir substituição imediata, a quebra de patentes pode afugentar investimentos e gerar insegurança jurídica. “Não é pegar a fórmula e começar a fabricar. Pode levar até cinco anos com um acordo de transferência tecnológica”, explica Mussolini.
A única vez que o Brasil quebrou uma patente foi em 2007, no caso do Efavirenz, usado no tratamento da Aids. Agora, representantes da indústria farmacêutica pedem que o setor da saúde seja poupado. “Se houver retaliação, que não seja na saúde. A quebra de patentes pode gerar repercussões internacionais”, adverte o presidente do Sindusfarma.
O vice-presidente Geraldo Alckmin tem conduzido o diálogo com os setores afetados. Após ouvir representantes da agroindústria e empresas de tecnologia dos EUA, Alckmin se reúne nesta quarta-feira com o setor farmacêutico. O objetivo é buscar alternativas à retaliação que preservem o abastecimento de medicamentos essenciais e evitem mais instabilidade na relação comercial entre os países.
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*Com informações UOL
