Em um discurso inflamado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou nesta terça-feira (5) o que chamou de “pacote da paz” — uma resposta direta à prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, longe de ser conciliadora, escancara o embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui três medidas explosivas: anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado.
“Não tem mais condições de ignorarmos essa pauta. A anistia precisa ser votada agora. Chega de ameaças ao Congresso! O STF não pode seguir se comportando como um poder acima dos demais”, disparou o senador, denunciando que há intimidações para impedir que a proposta avance. “É nossa competência exclusiva, e vamos resgatar a independência dos poderes.”
Flávio acusou diretamente o Supremo de manipular a jurisprudência para manter seu pai sob julgamento na instância superior. “Lula e Temer foram julgados na primeira instância. Mas, com Bolsonaro, o STF muda tudo para mantê-lo lá. Isso virou ferramenta de chantagem sobre deputados e senadores”, afirmou.
O “pacote da paz” também prevê a votação imediata da PEC que acaba com o foro privilegiado — o que, segundo o senador, colocaria fim ao uso político da Justiça para perseguir adversários. “Não vamos mais aceitar que o STF use o foro como arma contra parlamentares que não se curvam”, reforçou.
A proposta acirra ainda mais a tensão entre Legislativo e Judiciário e coloca o Congresso diante de um divisor de águas. Com apoio da base bolsonarista, Flávio pressiona pela votação das medidas como resposta institucional àquilo que classifica como perseguição política e judicial sem precedentes.
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*Com informações Metrópoles