Em meio a uma escalada de tensões entre os Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (6.ago.2025) que não irá pautar os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração veio após reunião com lideranças partidárias e ocorre no ápice da obstrução promovida por parlamentares da oposição.
“A decisão sobre avançar com processos contra ministros da Corte cabe exclusivamente à presidência do Senado – e não aceitarei pressões externas”, disse Alcolumbre, em tom de enfrentamento, contrariando a base bolsonarista que ocupa os plenários das duas Casas Legislativas desde a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo diante dos 30 pedidos de impeachment protocolados contra Moraes e de uma base de 40 senadores que se dizem favoráveis à destituição do ministro, Alcolumbre reafirmou que não cederá às mobilizações populares nem às ações de obstrução dentro do Congresso. Para a abertura do processo, seriam necessários votos favoráveis de dois terços do plenário – 54 dos 81 senadores.
Segundo os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), presentes na reunião, o presidente do Senado foi taxativo: "Não colocarei em pauta pedidos de impeachment de ministros do STF". Cid ainda classificou como “atentado à democracia” a ocupação liderada por opositores e afirmou que Alcolumbre “não irá mais tolerar esse tipo de ação”.
Apesar das críticas, a oposição insiste que a omissão do Senado em discutir o impeachment de Moraes representa um grave acovardamento institucional. O movimento pede ainda o fim do foro privilegiado e a votação da PL da Anistia, que perdoaria os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023.
Na tentativa de retomar a normalidade legislativa, Alcolumbre marcou uma sessão deliberativa semipresencial para esta quinta-feira (7), às 11h, com foco em pautas econômicas, como o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 2.692/2025). Ele reforçou que o Senado “não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento” e que “a democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”.
A pressão agora recai sobre os indecisos: 22 senadores ainda não se posicionaram publicamente sobre o impeachment de Moraes. O impasse, no entanto, escancara uma crise institucional que parece longe do fim — e que coloca em xeque o papel do Senado como fiscal do equilíbrio entre os Poderes.
A Mesa Diretora também deverá discutir, nos próximos dias, a situação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de medidas cautelares do STF, aprofundando ainda mais o clima de confronto entre Legislativo e Judiciário.
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*Com informações Poder 360
