Uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) foi marcada por tensão entre o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux. O impasse ocorreu após a substituição de Fux na relatoria de um processo que decidiu pela constitucionalidade da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de dinheiro ao exterior.
Fux, relator do caso, acabou parcialmente vencido, e seguindo a praxe do tribunal, a relatoria foi transferida ao ministro Flávio Dino, que havia aberto divergência. O ministro criticou a mudança, afirmando que a divergência havia sido mínima e que não havia justificativa para retirar-lhe a relatoria.
Barroso rebateu, explicando que havia oferecido a Fux a oportunidade de ajustar seu voto para permanecer como relator, mas que ele recusou. “Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão”, declarou Barroso, visivelmente irritado.
Fux afirmou que se posicionou sobre o caso para não “deixar passar” a questão, enquanto Barroso decidiu encerrar a sessão diante do clima de atrito. A discussão expõe divergências internas na Corte sobre procedimentos e praxes nas decisões colegiadas.
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*Com informações Pleno News
