A tensão entre Brasil e Estados Unidos alcançou novo patamar após a escalada de ações envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e seu colega Flávio Dino. A gestão de Donald Trump sinalizou que poderá aplicar sanções adicionais previstas na Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras, diante da condução inflexível de Moraes nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e da decisão de Dino de barrar a aplicação automática de leis estrangeiras no país.
O Departamento de Estado norte-americano rebateu duramente a medida de Dino: “Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções”, enfatizando que o governo americano monitora não apenas Moraes, já considerado “tóxico” para empresas e indivíduos que buscam acesso aos EUA, mas também seus aliados que lhe dão “proteção material”. Entre os possíveis alvos estão figuras-chave do Congresso, como os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Apesar das sanções, Moraes mantém ritmo acelerado no julgamento de Bolsonaro, previsto para setembro, reforçando a perspectiva de uma longa pena contra o ex-presidente. A postura firme do ministro provocou reações de juristas, políticos conservadores e analistas, que apontam risco de ampliação das punições americanas, incluindo bloqueio de ativos e restrições comerciais a seus aliados.
A decisão de Dino, que proíbe a execução de medidas estrangeiras sem autorização prévia do STF, gerou tensão no setor bancário. Instituições financeiras brasileiras enfrentam o dilema de cumprir ordens internacionais e, ao mesmo tempo, não infringir determinações do Supremo, sob pena de sofrer sanções nos EUA ou até mesmo punições no Brasil.
Especialistas alertam que a pressão norte-americana pode resultar em impactos econômicos diretos para bancos e empresas que mantêm relações com os sancionados, ampliando a instabilidade institucional. Enquanto isso, o Congresso brasileiro mantém respostas apenas protocolares, evitando confrontos diretos, e Eduardo Bolsonaro atua nos bastidores para modular a reação de Washington.
Críticos nos EUA classificam a sanção contra Moraes como politizada, desviando o propósito original da Lei Magnitsky, destinada a punir abusos de direitos humanos e corrupção. O risco agora é que a instrumentalização da lei seja ampliada, afetando autoridades e instituições brasileiras em plena disputa política interna.
A tensão evidencia um impasse delicado: enquanto Moraes e Dino reforçam autonomia do STF e do Judiciário nacional, os Estados Unidos intensificam a pressão, deixando claro que sanções adicionais podem atingir autoridades brasileiras em breve, com graves consequências políticas e econômicas.
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*Com informações Gazeta do Povo
