Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Flávio Arns (PSB-PR) saudou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná e entidades parceiras que promovem, em Foz do Iguaçu, a 23ª Olimpíada das Apaes do estado. Ele ressaltou a dimensão histórica do evento, que ocorre há quase 50 anos, e sua expansão nacional, com etapas estaduais e a realização de uma olimpíada nacional no fim do ano, em Brasília.
— Mostrando a competência, a capacidade, o talento dos alunos, a qualificação dos professores, a participação social — disse.
O parlamentar lembrou que as Apaes atendem pessoas com deficiência intelectual e múltipla e que a educação deve ser pensada de acordo com as necessidades de cada indivíduo. Arns destacou que o conceito de educação é “conduzir de dentro para fora” e que, no caso dessas pessoas, pode significar tanto a participação em competições esportivas quanto a conquista de autonomia em tarefas simples do cotidiano.
— Elas participam de olimpíadas, mas, ao mesmo tempo, se a gente puder utilizar a palavra espectro, que vem da área do autismo, no outro lado do espectro, temos pessoas com deficiência intelectual que estão aprendendo a lavar as mãos, a escovar os dentes, a tomar banho, a se vestirem sozinhos para serem incluídos na vida da família, na vida da sociedade, enfim, para todas as necessidades — destacou.
Arns chamou a atenção para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada há 60 anos, e para a necessidade de atendimento personalizado para essa parcela da população. Ele defendeu que a decisão sobre o tipo de escola mais adequada deve caber à família, conforme garantem a Constituição, a Lei Brasileira de Inclusão e convenções internacionais. E citou a Declaração de Salamanca, que prevê a inclusão “sempre que possível”, reforçando que o sistema educacional deve oferecer alternativas. Para ele, tanto as escolas comuns quanto instituições especializadas devem estar disponíveis, respeitando o direito das famílias de escolher.
O senador também lembrou que o debate sobre o tema está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), mas reiterou sua convicção de que a legislação brasileira garante a pluralidade de opções.
— Toda legislação favorece para que haja alternativas, não um único lugar para colocar todo mundo; e que haja alternativas em que a família seja a autoridade máxima dentro das alternativas legais e constitucionais.
