O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou no Senado projeto de lei que institui o “Dia Nacional da Vergonha”, a ser celebrado em 2 de setembro, com o objetivo de estimular a sociedade a refletir sobre os riscos à democracia, a desinformação e os limites da atuação política e judicial no Brasil.
A iniciativa surge no mesmo dia em que teve início o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de tentativa de golpe, organização criminosa e outros crimes ligados aos atos de 8 de janeiro. Para Malta, o processo carece de provas concretas e se baseia em narrativas políticas, configurando perseguição e violação de garantias constitucionais.
No mesmo período, a Comissão de Segurança Pública do Senado realizou audiência pública requerida pelo senador, com participação do perito computacional Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE. Ele reforçou denúncias de supostos abusos de poder, montagem de provas e atuação irregular da “força-tarefa judicial” nos processos relacionados ao 8 de janeiro.
Segundo Malta, a proposta não tem caráter punitivo, mas busca criar um momento anual de análise crítica sobre os acontecimentos recentes, incentivando o debate sobre transparência, integridade institucional e fortalecimento da democracia.
Se aprovada pelo Congresso, a data de 2 de setembro passará a integrar oficialmente o calendário brasileiro, servindo como símbolo de reflexão coletiva sobre os desafios da democracia e a necessidade de respeito às instituições.
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*Com informações Pleno News