Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Márcio Bittar (PL–AC) criticou o que chamou de "showmício" em atos recentes contra a anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.
— A manifestação é legítima. Ela pode ser do meu time ou não, ela é legítima. O que não significa que eu não possa afirmar que muitos artistas que são bancados pela Lei Rouanet [de incentivo à cultura] ajudaram a fazer da manifestação um "showmício", o que é um direito deles — declarou.
O senador comparou os episódios atuais no Brasil ao contexto político de 1964 e acusou setores da esquerda de buscarem o poder "pela força", citando declarações de antigos militantes.
— No movimento pré-1964, os grupos radicalizados não queriam democracia, queriam golpe de Estado. Num momento de rara honestidade intelectual [do cantor e compositor] Caetano Veloso, ele admite isso, em vídeo, quando diz que o que eles queriam era dar um golpe de Estado para implantar a ditadura do proletariado. [O ex-deputado federal] Fernando Gabeira também diz a mesma coisa — afirmou, lembrando que parte desses grupos foi anistiada em 1979.
Ao tratar da relação entre Legislativo e Judiciário, o senador denunciou pressões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Congresso e defendeu a imunidade parlamentar.
— Hoje não existem mais três Poderes: existem dois, porque [o Legislativo] está submisso ao Supremo Tribunal Federal. Aqui, algum senador que negar que tem receio de assinar CPI, que tem receio de assinar projetos como o da anistia ampla e geral, o parlamentar que disser na tribuna que não há receio do STF, perdão, está mentindo — afirmou.
Bittar também declarou que apoiará o a proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige autorização do Congresso Nacional para ação penal contra parlamentares ( PEC 3/2021 ), já aprovada pela Câmara dos Deputados.
— Qual é a nossa tarefa? Tirar os jabutis, mas preservar a parte do texto que garante a imunidade parlamentar, que é o que faz com que cada um de nós se posicione e não tenha medo de ser processado pelo Supremo Tribunal Federal de uma hora para outra, por opinião, por palavras e votos — concluiu.
