A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reúne nesta quinta-feira (2), às 9h, para apreciar dez projetos na Ordem do Dia. Apesar da pauta extensa, a maior parte dos itens é voltada à concessão de títulos e comendas, enquanto apenas uma proposta de impacto econômico relevante deve ser analisada: o Programa Recupera-MS.
O projeto do Executivo, em segunda discussão, cria um mecanismo para permitir que empresas em recuperação judicial ou liquidação regularizem débitos de ICMS e Fundersul, buscando evitar falências e preservar empregos. Apesar da importância do tema, ele divide espaço com sete matérias de caráter simbólico.
Entre elas, estão três projetos que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e outros três que entregam a Comenda do Mérito Legislativo — reconhecimentos protocolares que não trazem efeitos práticos para a população.
Em primeira discussão, ainda será votada a inclusão do evento “Viva Quebracho” no calendário oficial do Estado e uma mudança na Lei Orgânica do Ministério Público para tratar de regras de transição em promotorias da Capital.
Na prática, a sessão evidencia o contraste: enquanto o Executivo tenta avançar com um programa de recuperação fiscal para salvar empresas e empregos, os deputados parecem mais ocupados em ampliar a lista de homenageados.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
