Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se reúnem nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, para apreciar 14 projetos que compõem a pauta da Assembleia Legislativa (Alems). As matérias variam entre propostas sociais, alterações em leis estaduais e concessões de títulos e honrarias.
Entre os projetos de destaque, está a proposta do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que busca reconhecer pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência, garantindo a elas o acesso a políticas públicas voltadas à inclusão e proteção social. Outro texto, de autoria do Poder Executivo, propõe ajustes na legislação que permite à Junta Comercial do Estado (Jucems) isentar o pagamento de taxas por determinados serviços.
Também será analisada a iniciativa do deputado Renato Câmara (MDB), que oficializa o evento “Viva Quebracho”, realizado anualmente em Anaurilândia, no calendário cultural de Mato Grosso do Sul, reforçando o reconhecimento de tradições locais.
A sessão ainda deve votar uma série de homenagens: nove projetos concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, e outros dois concedem a Comenda do Mérito Legislativo, destinados a personalidades que se destacaram em diferentes áreas de atuação.
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