O deputado federal Marcos Pollon (PL) se viu no centro de uma polêmica na Câmara dos Deputados após a abertura de dois processos no Conselho de Ética. O parlamentar afirma que as investigações não atacam apenas a ele, mas ameaçam diretamente as prerrogativas do Parlamento e enfraquecem a democracia representativa.
O primeiro procedimento envolve um discurso pró-anistia feito por Pollon em Campo Grande, no dia 3 de agosto, fora do plenário da Câmara. A Mesa Diretora considera o ato incompatível com o decoro parlamentar, mas o deputado defende que a fala estava protegida pela imunidade parlamentar e que se tratou de manifestação política legítima. A pena sugerida é a suspensão de 30 dias.
O segundo processo refere-se à ocupação simbólica da cadeira da presidência da Câmara durante um ato de obstrução política. Para o Conselho de Ética, a ação caracteriza conduta inadequada, com risco de suspensão de 90 dias. Pollon rebate, afirmando que se tratou de um instrumento legítimo de debate político, usado historicamente por diversos partidos para defender posições parlamentares.
Além dele, os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) também respondem por condutas consideradas incompatíveis com o decoro durante a ocupação do plenário. Segundo o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), os processos serão analisados em conjunto, exceto o caso do discurso de Pollon em Campo Grande, que seguirá separadamente.
Em nota, o deputado reiterou que confia na imparcialidade do Conselho de Ética e reforçou que continuará firme na defesa de “liberdade, justiça e valores constitucionais”. Para Pollon, os processos são atos de natureza política, e a tentativa de punição representa, na prática, um ataque às garantias parlamentares previstas na Constituição.
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*Com informações Correio do Estado
