O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sem alternativas de corte de gastos, já articula uma nova ofensiva tributária para recuperar os R$ 17 bilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos após a MP 1303 caducar. A população deve sentir o peso no bolso, com possível aumento de impostos sobre fintechs, investimentos e casas de apostas, enquanto o Planalto ignora medidas de contenção de despesas.
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), indicou que o Executivo pretende recorrer a decretos para elevar tributos, incluindo IOF e IPI, sem passar pelo Congresso. Especialistas criticam a estratégia, classificando-a como chantagem fiscal: o governo transfere a responsabilidade de equilibrar as contas para o cidadão, evitando assumir cortes impopulares.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preferiu não detalhar os caminhos que serão adotados, limitando-se a dizer que qualquer decisão passa pela aprovação de Lula. O presidente, por sua vez, já sugeriu tributar fintechs e instituições financeiras digitais, reforçando a ideia de que quem pagará a conta será o brasileiro comum.
Economistas alertam que a caducidade da MP evidencia o descompasso fiscal do governo, tornando praticamente impossível cumprir a meta de superávit de 0,25% do PIB, ou R$ 34,3 bilhões. Para driblar o problema, o Planalto aposta em aumentar impostos, enquanto mantém gastos altos e promessas populistas, uma estratégia que especialistas classificam como populista e prejudicial à economia.
A “MP Taxa Tudo” previa tributar títulos incentivados, elevar a CSLL de fintechs e aumentar impostos sobre apostas online. Com a caducidade da medida, qualquer tentativa de reapresentar esses temas via MP em 2025 é impossível, mas o governo já sinaliza usar decretos executivos para forçar arrecadação, ignorando o debate legislativo.
Mesmo com arrecadação recorde em 2025 — R$ 8,45 bilhões só com IOF em agosto —, o déficit primário do governo nos oito primeiros meses do ano atingiu R$ 86 bilhões, evidenciando a ineficiência do Planalto em controlar gastos.
Especialistas alertam: Lula e Haddad apostam em aumentar impostos enquanto celebram benefícios populistas, transferindo para o cidadão o peso de uma gestão fiscal irresponsável, em plena contagem regressiva para o ano eleitoral de 2026.
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*Com informações Gazeta do Povo
