O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, o pedido tem como objetivo realizar ajustes gramaticais antes da finalização do acórdão.
Com a devolução do voto, a publicação do documento — que reúne todas as manifestações dos ministros e o resultado final do julgamento — ficará temporariamente suspensa. Fux havia sido o único integrante da Primeira Turma do STF a divergir do relator Alexandre de Moraes, votando pela absolvição de Bolsonaro.
De acordo com o regimento interno do Supremo, cada gabinete tem até 20 dias para entregar a versão revisada de seus votos, e o prazo máximo para a publicação do acórdão é de 60 dias a partir da aprovação da ata da sessão, ocorrida em 24 de setembro.
Após a entrega de todos os votos, o material será enviado à Secretaria das Sessões e, posteriormente, ao gabinete de Moraes, responsável por redigir a ementa e o texto final do acórdão. Somente após essa publicação as defesas dos réus poderão apresentar recursos formais.
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*Com informações Pleno News
