A oposição, liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, aproveita o desgaste do governo Lula junto ao Congresso para articular uma série de derrotas ao Planalto. O alvo são medidas recentes, incluindo o decreto que amplia a estrutura da primeira-dama Janja, a PEC da Segurança Pública e os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
O decreto assinado em agosto, que concede à primeira-dama acesso a recursos e funcionários do Gabinete Pessoal da Presidência, provocou reação imediata da bancada oposicionista. Foram apresentados 12 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar o ato. Para o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, o texto “confere status administrativo à primeira-dama sem respaldo legal”.
O clima político se deteriorou após Lula afirmar, em 15 de outubro, que o Congresso “nunca teve tão baixo nível”, comentário interpretado pelo Centrão como ataque institucional. A fala gerou mal-estar entre deputados e senadores, inclusive aliados do governo.
Além do desgaste político, o governo enfrenta forte pressão em duas frentes: a PEC da Segurança Pública, criticada por concentrar recursos e decisões em nível federal, e a tentativa de derrubada dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental, que flexibilizam regras e ampliam competências de estados e municípios.
O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, criticou a PEC, afirmando que o fundo nacional “engessa estados e municípios” e concentra decisões no governo federal. Parlamentares da oposição afirmam que a proposta pode ser desidratada ou até rejeitada no plenário.
No caso do licenciamento ambiental, a sessão de análise no Senado foi adiada para evitar derrota. O governo teme impactos negativos na COP 30, marcada para Belém, enquanto a Coalizão das Frentes Produtivas critica a manobra, afirmando que o adiamento atrasa soluções para o desenvolvimento sustentável.
Com a base política fragilizada, a oposição mobilizada e projetos estratégicos em risco, o Planalto encara uma semana decisiva, na qual derrotas no Congresso podem ampliar o desgaste do governo.
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*Com informações Gazeta do Povo
