Sábado, 25 de Outubro de 2025

Confaz atualiza referência do ICMS sobre combustíveis; mudanças valem a partir de 1º de novembro

Novos valores do PMPF servem como base para cálculo do imposto estadual e impactam diretamente o custo de etanol, querosene, GNV e óleo combustível

24/10/2025 às 11h29
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu nesta sexta-feira (24/10/2025) os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis para todo o país. As alterações entram em vigor em 1º de novembro e servem como referência para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Embora o PMPF não determine o preço final pago pelo consumidor nos postos, ele influencia diretamente o valor do imposto estadual sobre os combustíveis, afetando o custo para motoristas em todo o território nacional.

Entre os combustíveis com preços médios definidos estão o AEHC (álcool etílico hidratado combustível ou etanol), que tem valores estabelecidos em todas as unidades da Federação, além do QAV (querosene de aviação), GNV (gás natural veicular), GNI (gás natural industrial) e óleo combustível.

A atualização do PMPF reflete ajustes para o ICMS, que incide sobre o valor médio ponderado e é um dos fatores determinantes no preço final praticado nos postos. A medida busca uniformizar a base de cálculo do imposto em todo o país, garantindo maior transparência e previsibilidade para os contribuintes e para os estados.

O Confaz publicou os detalhes da tabela de preços na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU), permitindo que governos estaduais e contribuintes se preparem para a aplicação dos novos valores a partir do início de novembro.

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*Com informações Poder 360

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