O governo Lula decidiu segurar até R$ 1 bilhão em emendas parlamentares de comissão neste ano, numa manobra que já gera desgaste político e tensão com aliados no Congresso. A medida, recomendada pela Procuradoria Geral da Fazenda, busca evitar questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitir que o Planalto feche as contas de 2025 sem violar a meta fiscal.
Apesar de a meta oficial ser déficit zero, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o arcabouço fiscal permitem flutuações de até 0,25% do PIB — ou seja, o governo poderia trabalhar com um déficit de até R$ 31 bilhões. O TCU, no entanto, adota interpretação mais rígida, exigindo cumprimento estrito do centro da meta. O ministro Benjamin Zymler autorizou temporariamente a manutenção do piso, mas a decisão ainda precisa passar pelo plenário do tribunal.
A suspensão das emendas provocou imediata insatisfação entre parlamentares, que dependem dos recursos para viabilizar obras e projetos em suas bases eleitorais. Aliados do Planalto apontam que a medida pode agravar o clima de crise política, minar negociações estratégicas e fragilizar ainda mais o governo em um ano eleitoral crítico.
Especialistas em finanças públicas afirmam que a decisão revela a fragilidade do orçamento de Lula e a dificuldade do governo em conciliar regras fiscais, gastos sociais e interesses políticos. “O congelamento das emendas é um sinal claro de desespero e de falta de planejamento. O governo joga aliados contra o Congresso para tentar escapar do TCU”, avalia um consultor parlamentar.
A manobra também levanta questionamentos sobre o uso político das emendas, já que a paralisação ocorre em um período em que a disputa eleitoral se intensifica e o Planalto busca manter apoio para aprovar sua agenda econômica e social. Até que o TCU se pronuncie oficialmente, Lula se vê preso em um impasse delicado: avançar pode gerar sanções, recuar pode desagradar aliados e frear projetos importantes.
O recado é claro: o Planalto enfrenta não apenas limites fiscais, mas uma verdadeira batalha política interna, em que cada decisão sobre recursos pode definir o sucesso ou o fracasso de sua base de apoio.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
*Com informações Jovem Pan
