Um mês depois de a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência do projeto que pode conceder anistia a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro, a matéria segue parada, sem previsão de votação. Mas o PL, partido de Jair Bolsonaro, articula nos bastidores estratégias para garantir redução de penas ou até perdão integral a líderes do chamado “núcleo central” do golpe.
O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou oficialmente seu parecer, que deve se restringir à dosimetria das penas, ou seja, reduzir a prisão de alguns condenados sem eliminar totalmente o cumprimento das sentenças. Enquanto isso, a bancada do PL discute a apresentação de um destaque que poderia restaurar a anistia ampla, mantendo viva a possibilidade de um perdão total.
Segundo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o destaque ainda é a “última chance” de incluir o perdão integral. Já Eli Borges (PL-TO) defende que os manifestantes do 8 de janeiro foram vítimas de perseguição política, incluindo Bolsonaro, e que devem ter a pena anistiada imediatamente.
A movimentação ocorre apesar do impasse na Câmara: líderes da oposição não pressionaram pela votação na última reunião de líderes, e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem reforçado que a matéria precisa ser construída com cautela, incluindo negociações com partidos de centro.
O projeto de anistia segue em análise, com debates sobre dosimetria de penas e eventuais destaques ainda pendentes, enquanto as bancadas estudam a melhor forma de conduzir a votação e avançar no processo legislativo.
