Quinta, 30 de Outubro de 2025

Lula endurece combate ao crime organizado com nova lei e penas de até 12 anos

Legislação protege policiais e servidores e pune quem atrapalhar investigações contra facções em todo o país

30/10/2025 às 10h32
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), uma lei que intensifica a repressão ao crime organizado no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, a legislação já entrou em vigor e prevê penas de 4 a 12 anos de prisão, além de multas, para quem obstruir investigações ou atrapalhar ações policiais contra organizações criminosas.

A norma torna crime, por exemplo, o vazamento de informações sigilosas a criminosos ou qualquer ato que prejudique o trabalho das forças de segurança. Além disso, amplia a proteção a servidores públicos envolvidos no combate às facções, abrangendo tanto operações em grandes centros urbanos quanto agentes que atuam em áreas de fronteira ou regiões vulneráveis ao tráfico de drogas e armas.

A sanção coincide com uma megaoperação de segurança no Rio de Janeiro, que busca conter a violência e desarticular facções criminosas, reforçando o compromisso do governo federal em garantir segurança e eficiência nas ações contra o crime organizado.

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*Com informações Jovem Pan

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