Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) busca mapear e divulgar os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres em todo o Estado. A proposta, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), pretende reunir e analisar dados sobre como fatores como gênero, raça, classe, deficiência e território influenciam na vulnerabilidade diante das mudanças climáticas.
O texto prevê a criação do Observatório Estadual de Gênero, Raça e Crise Climática, que será responsável por acompanhar, sistematizar e atualizar os dados coletados, além de produzir relatórios e recomendações para políticas de mitigação e adaptação com foco em equidade. O observatório também deverá garantir transparência e incentivar a participação de universidades, organizações da sociedade civil, coletivos de mulheres e comunidades tradicionais no processo.
Entre as diretrizes do mapeamento estão a interseccionalidade, a transparência pública, a participação social e a utilização dos dados para orientar políticas públicas. O levantamento será realizado a cada três anos, com a apresentação anual de relatórios durante a Semana Estadual de Enfrentamento ao Racismo Ambiental.
Segundo a justificativa da deputada, o objetivo é garantir que o Estado adote políticas climáticas sensíveis às desigualdades de gênero e raça. “Os impactos da crise climática não são neutros. Mulheres e meninas estão na linha de frente, enfrentando vulnerabilidades específicas”, afirmou Gleice.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de seguir para votação em plenário.
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*Com informações Midiamax
