O orçamento do governo federal destinado a ações voltadas para a saúde da população indígena em 2023 é um dos menores dos últimos dez anos. É o que revela um estudo realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a organização filantrópica Umane.
No Governo Bolsonaro os gastos com políticas públicas com os indígenas foram de R$ 1,74 bilhão, enquanto no Governo Lula será de aproximadamente R$ 123 milhões.
O Ministério da Saúde reconheceu, por meio de nota, que o orçamento destinado à saúde indígena é insuficiente.
O estudo feito pelo IEPS e pela Umane mostra ainda que, ao longo da última década, quase metade do que foi orçado deixou de ser executado: 43% do recurso destinado à saúde indígena ficou apenas no papel.
Outro dado que chama atenção no levantamento diz respeito os recursos destinados à ação de expansão do saneamento básico em aldeias indígenas. Entre 2014 e 2022, houve queda de 75,9%.
O estudo foi realizado com base na análise das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e das Execuções Orçamentárias de 2013 a 2023, do Ministério da Saúde.
Os dados são oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram acessados por meio do Painel de Orçamento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Em todas as análises, os valores foram corrigidos pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo reportados em valores correntes de dezembro de 2022.
