O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e Lula da Silva.
A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada durante o Governo Bolsonaro devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina. Em razão de uma medida provisória, ela será mantida até a próxima terça-feira (28).
Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24. Os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados.
Haverá uma diferenciação de cobranças entre os combustíveis fósseis e os renováveis, especificamente o etanol, conforme informou a Fazenda.
A oneração será maior nos casos de gasolina, que poluem mais, em detrimento dos consumidores que optarem pelo etanol, considerado mais limpo. No caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.
Uma nova reunião entre Lula e Haddad está prevista para acontecer. Mais cedo, o presidente e o ministro se encontraram para discutir o tema, mas não chegaram a anunciar a decisão.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, foi de última hora para o Rio de Janeiro se reunir com a diretoria da Petrobras para definir a modelagem da reoneração.
Segundo a Fazenda, a arrecadação desses tributos está garantida conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, feito em janeiro.
A projeção é que o Governo Lula arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.
