A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de arrecadação da loteria federal hoje destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).
Do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o PL 2.584/2025 recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto altera a Lei 13.756, de 2018 , para transferir para o CBC 0,01% da arrecadação da loteria destinada ao Ministério do Esporte (que recebe 3,53%). A mudança é fruto de um consenso entre o CBC e a Fenaclubes, explicou Leila, e busca garantir que o dinheiro seja aplicado na formação de gestores de clubes esportivos.
— A proposição promove um ajuste pontual na destinação dos recursos oriundos da loteria, sem ampliar o volume global de recursos já previsto na lei — registrou Leila.
A proposta também retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O CBC já consta na lei como uma entidade fiscalizada pelo tribunal. Segundo o texto, a medida alinha a lei à organização do esporte no país, já que o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte.
Leila Barros, que é presidente da CEsp, argumenta que o projeto traz coerência administrativa e fortalece o apoio aos clubes. Para ela, como o CBC já faz capacitações, a transferência organiza melhor a política para o setor.
