O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), indicou a interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) que quer no Congresso o mandato fixo para ministros da Corte.
Atualmente, os mandatos não têm limite de duração, e os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
A discussão havia sido uma promessa da campanha de Pacheco à reeleição para a presidência do Senado e foi vista como um gesto para conquistar votos de parlamentares.
Ministros do STF procurados por Pacheco, entretanto, pediram que a promessa de Pacheco não fosse adiante - e ficaram surpresos e preocupados com a retomada do assunto.
Para os magistrados, a ideia de discutir mandato fixo para ministro do STF abre margem para outras pautas de ataque ao STF, como mudanças na composição da Suprema Corte - inclusive dando ao Congreso o poder de indicar integrantes - e nas regras de impeachment dos magistrados.
Pacheco tem confirmado nos bastidores que pretende debater o mandato fixo, mas rechaça a possibilidade de que ela possa levar a alterações em outras regras que regem o funcionamento da Corte, e transmitiu essa avaliação a ministros do STF.
