O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou que manterá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis reduzido, na alíquota de 17%, mesmo após a retomada dos impostos federais.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (28), da volta da cobrança de tributos sobre a gasolina e etanol a partir de março.
A justificativa foi que o Brasil conseguiria arrecadar mais dinheiro e déficit do país seria reduzido.
Com isso, o preço do litro da gasolina ficaria R$ 0,47 mais caro e do álcool R$ 0,02. Mas, Mato Grosso do Sul vai na contramão do Brasil e decide manter os impostos reduzidos para aliviar o bolso do consumidor.
“Nós mantemos ainda 17% e vamos trabalhar dessa maneira, caso a gente entenda que dentro do planejamento a gente consiga manter o orçamento. O crescimento do estado é que vai possibilitar manutenção de tributos baixos, sem perder capacidade de investimento e de entrega”, afirmou o governador.
Segundo Riedel, haverá reunião do Fórum dos Governadores, na próxima segunda-feira (6), em Brasília, para discutir a pauta.
O pronunciamento foi feito na manhã desta quarta-feira (1º), durante cerimônia de entrega da reforma da Escola Estadual João Carlos Flores, no bairro Rita Vieira.
Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecem zerados até o fim deste ano, conforme Medida Provisória - MP.
Queda
Em 6 de julho de 2022, o ex-governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), baixou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol, telecomunicações e energia elétrica.
A alíquota da gasolina passou de 30% para 17%, etanol de 20% para 17%, telecomunicações de 29% para 17% e energia elétrica de 25% para 17%.
A queda resulta em perdas de R$692 milhões até dezembro para os cofres do Estado e R$ 173 milhões para os municípios, que recebem os repasses do governo.
Governo Bolsonaro
Impostos federais também foram zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
