A pouco mais de três meses do início oficial da campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um novo pacote de incentivo ao crédito que movimentará R$ 4 bilhões em recursos públicos e amplia o alcance do programa Desenrola Brasil. Batizada de Desenrola Adimplentes, a nova etapa mira um público que ficou de fora das versões anteriores: trabalhadores informais que mantêm as contas em dia, mas continuam enfrentando dificuldades para conseguir crédito com juros menores.
O pacote reserva R$ 3 bilhões para o Desenrola Adimplentes e outros R$ 1 bilhão para o Fies Empreendedor. Segundo o governo, os recursos serão utilizados em operações financeiras reembolsáveis, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), sem impacto sobre o resultado primário das contas públicas.
A principal aposta do governo é oferecer uma alternativa para trabalhadores sem carteira assinada que contrataram empréstimos com juros elevados. Pela nova regra, quem possui dívida de até R$ 15 mil por instituição financeira poderá trocar o contrato atual por outro com taxa máxima de 1,99% ao mês, desde que tenha quitado pelo menos quatro parcelas e esteja em dia — ou com atraso de até 90 dias. A proposta também permite ampliar o prazo de pagamento e até contratar crédito adicional, desde que a nova prestação não ultrapasse 90% do valor da parcela anterior.
Além dos informais, o governo criou o Fies Empreendedor, linha destinada a ex-estudantes que mantiveram rigorosamente em dia o financiamento estudantil. A modalidade oferece crédito para abertura ou expansão de negócios com juros subsidiados e expectativa de alcançar cerca de 100 mil beneficiários.
Outra medida anunciada foi a autorização para que trabalhadores da iniciativa privada utilizem o saldo do FGTS como garantia em operações de crédito consignado. A expectativa do governo é reduzir o risco para os bancos e, consequentemente, diminuir o custo do crédito oferecido ao trabalhador formal.
Um dos pontos que mais chamou atenção no pacote foi a exigência de que os beneficiários autorizem o bloqueio do CPF em plataformas de apostas esportivas durante seis meses. O governo afirma que a restrição busca evitar que o crédito subsidiado seja direcionado às chamadas bets e reduzir o risco de inadimplência.
O Palácio do Planalto defende que a nova etapa do programa amplia uma política que já beneficiou milhões de brasileiros. Segundo dados oficiais, o Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 20 bilhões em dívidas, alcançou 7,5 milhões de famílias e retirou aproximadamente 4,9 milhões de pessoas dos cadastros de inadimplentes.
Apesar do discurso otimista do governo, o novo programa também desperta questionamentos no mercado financeiro. A Federação Brasileira de Bancos informou que a adesão será facultativa para cada instituição, enquanto analistas apontam que o teto de juros poderá reduzir a rentabilidade das operações de crédito, tornando a participação menos atrativa para parte do sistema financeiro.
Com o lançamento do Desenrola Adimplentes, Lula amplia sua principal vitrine econômica em um momento de forte movimentação política nacional. O governo aposta que o acesso a crédito mais barato, aliado ao discurso de incentivo ao empreendedorismo e à redução do endividamento, fortaleça sua agenda econômica em um período marcado pelo aquecimento do debate eleitoral.
