Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram voos secretos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), publicou o jornal Gazeta do Povo, nesta sexta-feira, 10.
Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis viagens de ida e volta a São Paulo, identificadas como “à disposição do Ministério da Defesa”, que na verdade seriam utilizadas pelos ministros do STF, entre eles, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os magistrados teriam alegado “questões de segurança” para usarem as aeronaves oficiais.
Na legislação, há uma brecha que permite estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB.
De acordo com o Decreto 10.267/2000, viagens em jatinhos da FAB são autorizadas aos presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares.
O decreto autoriza também que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades” — brecha que estaria sendo utilizada para deslocamento dos membros do STF.
A inclusão dos ministros do STF entre as autoridades que podem utilizar os jatinhos foi sugerida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele teria atendido a pedidos dos próprios magistrados para utilizarem os aviões da FAB.
Segundo a reportagem da Gazeta, os ministros do STF estariam sofrendo “constrangimentos e ameaças” em aeroportos nos últimos meses, principalmente depois dos protestos em 8 de janeiro.
As viagens dos ministros são consideradas secretas, porque, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas no decreto, atualmente, não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem.
O decreto em vigor também não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou se trata de casos extraordinários.
