O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Desta vez, os presos soltos são homens. Isso porque Moraes já concluiu, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres.
Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres.
No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade.
A maioria das pessoas soltas já foram denunciadas pela PGR. Ao todo, até o momento, o órgão acusador denunciou 919 pessoas por incitação ao crime e associação criminosa, por protestos contra o processo eleitoral. Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, na visão do Supremo.
Todos os manifestantes já foram notificados para apresentar defesa prévia. A PGR não chegou a oferecer acordo de não persecução penal aos detidos, por entender que a medida não seria possível em casos envolvendo "ataques ao Estado Democrático de Direito".
As pessoas soltas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa de qualquer autorização para o porte de arma.
Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite e aos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados.
