O aumento de impostos em Mato Grosso do Sul encontrou resistência de peso. As principais entidades empresariais do Estado decidiram confrontar a proposta de elevar o ICMS para 19,5% e colocaram uma condição na mesa do governo: se a população e o setor produtivo terão de suportar uma carga tributária maior, os três Poderes também precisam cortar despesas.
A Fiems e a Fecomércio-MS apresentaram uma contraproposta para limitar o imposto a 18% em 2027, com redução para 17% a partir de 2028. A medida, porém, estaria condicionada à criação de um compromisso coletivo para reduzir os gastos públicos e melhorar a eficiência da máquina administrativa.
A reação expõe o desconforto do setor produtivo com a possibilidade de o Estado buscar equilíbrio financeiro aumentando a cobrança sobre quem produz, comercializa e consome. Para as federações, não é aceitável transformar empresas e famílias nos principais responsáveis pela conta fiscal enquanto os gastos da estrutura pública permanecem sob questionamento.
A proposta prevê a criação de um Pacto pela Eficiência e Gestão, envolvendo Executivo, Assembleia Legislativa, Judiciário e representantes da iniciativa privada. Entre os pontos defendidos estão a revisão das despesas, a racionalização dos recursos públicos e a discussão dos duodécimos repassados aos demais Poderes.
A conta pode chegar ao consumidor
O alerta das entidades vai além da competitividade empresarial. Uma elevação do ICMS pode ser incorporada aos preços de produtos e serviços, fazendo com que o aumento tributário chegue diretamente às prateleiras e pese ainda mais no orçamento das famílias.
Na prática, o consumidor pode acabar pagando uma conta que começa nas decisões fiscais do governo, mas se espalha por toda a cadeia econômica. O encarecimento dos produtos também pode comprometer o consumo, pressionar o comércio e dificultar a manutenção de empregos.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, defende que a responsabilidade pelo desenvolvimento estadual seja compartilhada entre todos os setores. Segundo ele, a manutenção dos resultados econômicos depende de um esforço conjunto para preservar empregos e atrair investimentos.
“Todos contribuíram para que o Estado chegasse ao bom momento econômico que vive hoje e todos precisam assumir a responsabilidade pela continuidade desse desenvolvimento, pela manutenção dos empregos e pela atração de novos investimentos”, afirmou.
Pressão sobre o governo
A contraproposta coloca o governo diante de uma discussão que vai além da definição de uma nova alíquota. O setor produtivo quer saber se haverá disposição política para mexer também nas despesas públicas ou se o caminho escolhido será aumentar a arrecadação por meio de mais impostos.
Com a proposta de 18% em vez de 19,5%, as federações tentam limitar o impacto da mudança e estabelecer prazo para a recuperação da alíquota atual.
O recado é contundente: não basta cobrar mais de empresas e consumidores para fechar as contas do Estado. Antes de ampliar a tributação, o poder público também precisa rever seus gastos e demonstrar que está disposto a fazer a própria parte.
