O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (17) para apresentar a proposta detalhada sobre a nova regra fiscal que deverá substituir o atual teto de gastos como regra de controle para o crescimento dos gastos e da dívida pública.
Haddad disse, na quarta-feira (15), que já conversou com Lula sobre o assunto, e que a reunião desta sexta servirá para Lula “validar os parâmetros e o desenho, para que possa autorizar a redação do projeto de lei complementar que vai para o Congresso”.
O documento inicial foi entregue pelo ministro da Fazenda ao petista e a Geraldo Alckmin, nesta semana.
Haddad disse que a palavra final sobre a ferramenta é de Lula da Silva, e caso aprovada, pode ser redigida “dentro de 24 horas”.
Até que Lula dê essa aprovação, entretanto, Haddad tem evitado dar detalhes sobre a aguardada legislação.
Sem dar mais detalhes, Haddad também afirmou que o novo arcabouço fiscal “não é uma regra de dívida”. “Não acredito que isso funcionaria nas condições locais”, disse.
Arthur Lira "Relatoria do Arcabouço Fiscal"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que seu partido, o PP, pediu a ele que fique com a a relatoria do projeto do arcabouço fiscal que a equipe econômica apresenta nesta sexta-feira (17) a Lula.
“Tem esse pedido do meu partido. Meu partido quer a relatoria”, disse Lira.
O nome, segundo ele, não está definido ainda. Há possibilidade de que seja até algum parlamentar de outra sigla.
O União Brasil é um dos que têm se movimentado. Um dos cotados é o deputado federal Mendonça Filho, de Pernambuco.
De qualquer forma, as articulações apontam que o escolhido pode ter um perfil não alinhado ao Palácio do Planalto e à equipe econômica.
O PP é um partido que formalmente está na oposição e tem uma visão liberal da economia, distinta do PT.
O União Brasil enfrenta uma crise com o governo, especialmente na Câmara.
Economistas
A possibilidade de atrelar o controle de gastos à evolução da dívida pública, no lugar ou em complemento a uma meta de limite para as despesas, foi uma das propostas que chegaram a ser sugerida por vários especialistas quando começaram as discussões acerca de uma nova regra fiscal.
Para eles, a nova regra que será proposta pelo governo ter que ser simples para poder ser aplicada de fato. Além de ter certa flexibilidade para acomodar eventuais despesas extraordinárias vindas de acontecimentos externos, como uma pandemia.
