No início da semana passada, milhares de consumidoras da loja online de roupas Shein, publicaram vídeos em redes sociais como o TikTok em que afirmavam que vários produtos que haviam comprado estavam sendo taxados pela Receita Federal, a notícia rapidamente viralizou, e muitas pessoas ficaram surpresas ao descobrir que também haviam sido taxadas pela receita ao checar as suas compras que estavam demorando para chegar em suas residências.
Na véspera de viagem à China que logo após foi cancelada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou publicamente preocupações com o crescimento das vendas online de produtos chineses no país, e criticou empresas como Shein, Aliexpress e Shopee, alegando que essas plataformas não pagam os devidos impostos.
O perfil oficial do ministro da Economia de Lula, Fernando Haddad, recebeu uma enxurrada de comentários negativos em uma foto que publicou ao lado de Luiz Marinho, ministro do trabalho, a foto recebeu mais de 17 mil comentários, com 95% de menções negativas de consumidoras revoltadas por conta da taxação dos produtos da Shein, para se ter uma ideia a média de comentários nas fotos do ministro não passa de mil, na ocasião Haddad se reuniu com deputados e senadores e chegaram a se referir as lojas online chinesas como “contrabando digital”, caso confirmado a taxação também irá prejudicar milhares de pessoas que vivem de vender seus produtos nestas lojas, o mercado de Dropshiping que são Lojas que fazem venda de produtos importados no Brasil também sofrerá e muitas lojas serão obrigadas a fechar, o que irá acabar aumentando o desemprego no Brasil.
A reunião de Haddad com políticos e empresários, não agradou ao público que fez questão de se colocar contra a proposta no perfil do candidato derrotado nas eleições de 2018.
"O salário mínimo é R$ 1.300, uma calça na Renner é R$ 200, isso significa consumir 20% do salário mínimo em uma peça de roupa. Oi? Depois os varejistas virão reclamar que a gente compra na Shein, sim, compra na Shein porque se comprar aqui no Brasil a gente passa fome e morre pelado" – escreveu uma internauta.
"Não é o seu governo que vai ajudar os pobres? Tão taxando os pobres porquê?" – questionou outra usuária.
"Tá ridículo o que esse governo está fazendo, não está facilitando nada para os pobres" – disse outra pessoa no Instagram de Haddad.
Em janeiro o atual presidente Lula substituiu vários superintendentes da Receita Federal o que pode ter motivado uma mudança da política de taxação, atualmente as taxações são decididas pela Receita Federal, segundo a lei só é permitido taxar produtos que trapassem o valor de $50 dólares, porém como o fluxo de produtos chega a 500 mil por dia fica impossível fazer o controle, assim a receita escolhe de forma aleatória produtos para fazer a verificação, suspeita-se que devido ao volume de reclamações os fiscais da receita tenham taxado automaticamente todos os produtos de um contêiner inteiro de produtos que seriam da loja Shein.
Segundo especialistas, os maiores beneficiários desta taxação será as grandes lojas de varejo, como Renner, Magalu, Americanas, Zara, c&a, Riachuelo, etc..., que foram as maiores prejudicadas com o aumento do consumo de roupas de qualidade similar e de custos mais baratos nas lojas online e estariam pressionando o governo Lula a iniciar a taxação, algo similar ao que acusaram o empresário Luciano Hang das lojas Havan durante o governo de Bolsonaro, mas, na prática, a taxação só foi permitida durante o Governo Lula.
Empresas estrangeiras de comércio eletrônico, principalmente da China, como Shein, Shopee e AliExpress, têm gerado preocupações para a indústria e o varejo brasileiro.
Empresários e associações do setor estão pressionando o governo para que todas as operações dessas companhias sejam taxadas com os mesmos tributos que incidem sobre as empresas brasileiras.
Segundo o grupo de varejistas nacionais, os produtos dessas plataformas são subtaxados na entrada do país, o que faz com que o Brasil perca bilhões em arrecadação e seja alvo do que classificam como “contrabando digital”.
Dados do Banco Central mostram que a importação de pacotes de pequeno valor por meio do comércio eletrônico está em pleno crescimento no país, ultrapassando US$ 13 bilhões em 2022.
Apenas a Shein movimentou cerca de R$ 8 bilhões no segmento de moda com compras do público brasileiro.
O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, explica que as companhias brasileiras não querem taxar de forma extraordinária as estrangeiras, mas que elas paguem os impostos já previstos na legislação brasileira, assim como é feito por outras plataformas.
A demanda das organizações é pela isonomia tributária, uma vez que, dentro do varejo brasileiro, há o recolhimento de tributos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras taxas.
O diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), Edmundo Lima, ecoa o discurso e ressalta que as empresas brasileiras geram empregos, arcam com custos de manutenção e investimentos em infraestrutura, além de seguir regras de segurança para o consumidor, enquanto as plataformas estrangeiras não obedecem a nenhum tipo de diretriz.
“Não queremos criar algo novo, apenas que as companhias estrangeiras obedeçam a mesma legislação vigente na operação nacional para termos a mesma condição de concorrência. As companhias estrangeiras têm preços baixos por conta da sonegação de imposto, além de muitas vezes explorarem a mão de obra. A indústria que abastece esse varejo acaba tendo processos irregulares, muitas vezes com trabalho análogo à escravidão. É uma prática desleal e que rouba emprego da indústria e do varejo brasileiro, contribuindo para nossa crise econômica. Não somos contra as plataformas, mas queremos condições iguais e que não haja sonegação fiscal“, resume.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já indicou que é a favor da tributação. “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país. Como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, disse o petista.
