Segunda, 06 de Abril de 2026

Governador dos EUA aprova PL que obriga transexuais a usarem banheiros 'conforme nascimento'

Estudantes podem denunciar ao verem pessoas ‘do sexo oposto’ nos banheiros

28/03/2023 às 08h33 Atualizada em 28/03/2023 às 11h02
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Governador republicano, Brad Little
Governador republicano, Brad Little

O governador republicano Brad Little aprovou, na semana passada, um projeto de lei que proíbe jovens transexuais de usarem banheiros adequados ao gênero nas escolas do estado de Idaho.

Segundo o projeto, as pessoas devem usar os sanitários conforme o “gênero de nascimento”.

A exigência do projeto de lei 1100, do Senado, que entra em vigor no dia 1º de julho, exige que as escolas forneçam banheiros separados para homens e mulheres, além dos vestiários e chuveiros. 

Segundo a lei, os alunos podem tomar medidas legais contra as escolas quando encontrarem pessoas “do sexo oposto” usando as instalações e a escola não coibir ou aplicar medidas “razoáveis” para impedir o uso.

"Exigir que os alunos compartilhem banheiros e vestiários com membros do sexo biológico oposto gera constrangimento, vergonha e danos psicológicos aos alunos”, diz o PL.

Quando obtiverem resultados bem-sucedidos nos processos, os alunos podem chegar a receber indenização de 5 mil dólares do fundo da escola por cada ocasião em que uma pessoa considerada do sexo oposto for vista nos banheiros ou dormitórios.

Advogados americanos criticam projetos de banheiro como o aprovado em Idaho, e os consideram um ataque desnecessário à humanidade dos estudantes transexuais.

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