Garantir proteção às mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e distância mínima das vítimas, é uma das funções do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Polícia Militar).
O contato pessoal da equipe de policiais militares com as vítimas, que incluí visita domiciliar além de ligações e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho realizado em Campo Grande e em outros 17 municípios do interior de Mato Grosso do Sul.
“Eu só saí do ciclo da violência depois de ser atendida pela equipe do Promuse. Eles salvaram a minha vida”. A fala segura é de S. que viveu um relacionamento abusivo por 12 anos e em 2018 sofreu uma tentativa de feminicídio e ficou internada em estado grave.
“Imediatamente minha filha fez a denúncia, ela me ajudou a encerrar isso. Fiquei alguns dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), quase morri. Me recuperei e quando recebi alta, no mesmo dia os policiais já foram na minha casa. Isso me deu força para não voltar atrás, para me livrar da violência”.
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 1.008 novas medidas protetivas em Campo Grande, de acordo com dados da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Na Capital, atualmente, são aproximadamente 6 mil medidas vigentes.
“A participação do programa é voluntária, nem todas precisam ou querem. Mas com certeza, as mulheres que aceitam fazer parte, se sentem mais seguras, pois a atuação para protegê-la é em rede”, disse a juíza.
Programa Mulher Segura
O programa atende em 18 municípios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de fiscalização de medidas protetivas de urgência, ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo número 190.
“Algumas mulheres, em casos mais graves, possuem um celular e se o autor que tem a tornozeleira se aproximar dela, automaticamente ele dispara. É o botão do pânico, e pode acionar sozinho apenas com a proximidade dos dois equipamentos ou se a vítima acionar ”, orienta a policial militar.
Quando uma mulher faz o chamado relativo a violência doméstica nos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente dela fazer parte do programa ou não.
O Judiciário mantém projetos paralelos para os homens autores da violência doméstica, e para que as mulheres entendam o que é violência doméstica.
“Elas precisam ser orientadas sobre o que é a violência e conhecer a Lei Maria da Penha, para que não reincidam no ciclo, pedindo revogação das medidas, e se reaproximem dos autores”, pontua a juíza.
Após a primeira visita domiciliar da equipe, a vítima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telefônicos e presenciais.
“Muitas vezes fazemos rondas na região da residência ou do trabalho. Criamos um laço de confiança com essas mulheres e agimos para a proteção integral”, finalizou o sargento Denner.
O Promuse foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no País e foi um dos finalistas do Prêmio Innovare, em 2018.
Os atendimentos podem ser acionados via 190 ou através do número (67) 99180-0542 (inclusive pela plataforma WhatsApp), ou nos canais do interior do Estado.
