O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que retira os Correios do Programa Nacional de Desestatização.
Os deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) debateram o veto do presidente à privatização dos Correios e de outras estatais.
Sem visão empreendedora, o deputado do PSB é contra as privatizações por achar que empresa privada não quer investir em municípios pequenos.
Já Van Hattem afirma que, nos governos anteriores, as estatais geravam prejuízos e estavam envolvidas em escândalos de corrupção.
Segundo ele, a Lei das Estatais, em vigor desde 2016, tornou a gestão mais eficiente.
“As estatais hoje, graças a Lei das Estatais, que o PT também já revogou de uma forma prática, apesar de na teoria continuar existindo. Ela permitiu que a gestão das estatais fosse muito melhor desde os últimos 5 anos. Só por este motivo, nós poderíamos dar como parte do resultado dos quase R$ 200 bilhões de lucro das empresas durante a gestão do governo Bolsonaro”, afirmou.
Ao todo, sete empresas foram excluídas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“Isso sem falar nos escândalos de corrupção que se seguiram em vários casos envolvendo empresas públicas. O mais notório de todos, a Petrobras. E agora nós vemos uma chance enorme de retrocesso com a retirada dos Correios e outras estatais do processo de privatização”, diz Van Hattem.
Confira a lista das empresas retiradas do PND e do PPI:
PND
PPI
Logo no começo de seu mandato, Lula determinou aos novos ministros que sejam tomadas providências para revogar os atos do Governo Bolsonaro que dão seguimento às privatizações de estatais.
O despacho publicado no dia 2 de janeiro de 2023 justifica a medida em razão de uma “necessidade de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica”.
