Sábado, 24 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução ( PRS 25/2025 ), de sua ...
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026

O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-fei...
CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que insere o nome do advogado Manoel Mattos noLivro dos Heróis e Heroínas da Pát...
Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo

Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S...
Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais

Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a liberação de um empréstimo internacional de US$ 2...
Jovens deixam de entrar na faculdade por causa das bets, aponta Girão
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Jovens deixam de entrar na faculdade por causa das bets, aponta Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), alertou para o impacto das apostas on-line (as chamadas bets) sobre a...
Senado vai celebrar a indústria hoteleira e dias do nutricionista e do administrador
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado vai celebrar a indústria hoteleira e dias do nutricionista e do administrador

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), três requerimentos para a realização de sessões especiais voltadas ao reconhecimento de categorias profis...
Humberto diz que país caminha para punir atos golpitas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Humberto diz que país caminha para punir atos golpitas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou satisfação com o avanço do processo sobre a ...
Aprovado acordo com a Polônia para evitar bitributação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aprovado acordo com a Polônia para evitar bitributação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisã...
CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao município de Angelim, ...