Sábado, 12 de Setembro de 2026

Senado Federal

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
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