Sábado, 24 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional

Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...
Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção

Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...
Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que ...
Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma crise nacional de segurança pública, com ...
Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (12), às 11h, o Senado tem em pauta a ratificação de quatro acordos internacionais: sobre mobilidade de t...
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