Sábado, 13 de Setembro de 2025

Senado Federal

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...
Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú...
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...
Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic...
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre

Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu...
Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude

Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvad...
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática

O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório

Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo

Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dif...
Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025

O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno

O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV

Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...
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