Segunda, 15 de Junho de 2026

Senado Federal

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção

Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calam...
Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (1º), proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e respectivas varas...
Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação

Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior e voltaram com seus filhos para o Brasil com objetivo de fugir das agressões particip...
Senado aprova política para manter jovens agricultores no campo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova política para manter jovens agricultores no campo

O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural ( PL 2.674/2025 ). A intenção é in...
Debate aponta que sem apoio municípios menores não atingem metas de saneamento
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debate aponta que sem apoio municípios menores não atingem metas de saneamento

A maioria dos municípios brasileiros não tem condições de fazer a infraestrutura básica de saneamento, com rede de água e esgoto. A avaliação foi f...
Confúcio diz que dívida pública ameaça investimentos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Confúcio diz que dívida pública ameaça investimentos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o Brasil vive um momento de desequilíbrio fisca...