Terça, 01 de Julho de 2025

Senado Federal

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
Senado Federal Há 21 horas Em Senado Federal

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário

O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias

A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto

A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais

A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cr...
CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp

Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime o...
Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional

O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, ...
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime

Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier

O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico X...
Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q...