Domingo, 25 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ...
Ministro debate investimentos na aviação e em portos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ministro debate investimentos na aviação e em portos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d...
CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas

Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus...
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming

Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS

O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas

 Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose

Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques ...
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
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