Domingo, 15 de Março de 2026
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Senado Federal

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado...
Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut...
Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ...
Ministro debate investimentos na aviação e em portos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d...
CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus...
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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 Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...
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Governo prioriza abastecimento e segurar preço do diesel, diz Alckmin

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