Domingo, 25 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozele...
Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que obriga a adoção de medidas de seg...
Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman

Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado...
PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário

Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneame...
CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que impede a participação de políticos e servidores púb...
CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da a...
COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações U...
Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética

O parlamentar destacou que a iniciativa foi articulada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) . Também ressaltou que a frente reúne ...
Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda,...
CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal

Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...
Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a ...
Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública

A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...
Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...
Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...
CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l...