Domingo, 25 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb...
CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional

O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume...
Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ...
21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização

Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito...
Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025 , que libera crédito extraordinário de R$ 383 milhõe...
CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação

Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim p...
Diploma Bertha Lutz: 19 mulheres serão premiadas na quinta-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Diploma Bertha Lutz: 19 mulheres serão premiadas na quinta-feira

Mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero terão sua atuação reconhecida com a premiação do Dip...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira

Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
Congresso aprova Orçamento de 2025 para destinação de R$ 5,7 trilhões
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso aprova Orçamento de 2025 para destinação de R$ 5,7 trilhões

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 ( PLN 26/2024 ). O texto, aprovado três meses após...
Crédito de R$ 938 milhões para Seguro Defeso e combate a queimadas passa na CMO
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Crédito de R$ 938 milhões para Seguro Defeso e combate a queimadas passa na CMO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), parecer sobre a medida provisória que liberou R$ 938,4 milhões a sete ministé...
Congresso aprova Orçamento de 2025 com teto de gastos de R$ 2,2 trilhões
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso aprova Orçamento de 2025 com teto de gastos de R$ 2,2 trilhões

O Congresso acaba de aprovar o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 ( PLN 26/2024 ). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto d...
CMO aprova parecer sobre crédito de mais R$ 5 bi para o RS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CMO aprova parecer sobre crédito de mais R$ 5 bi para o RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), o parecer sobre a Medida Provisória 1.269/2024 , que abriu crédito extraordin...