Segunda, 26 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor

Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal

Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara

Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro

Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres

A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um...
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ...
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras

O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le...
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line

Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....