Domingo, 13 de Setembro de 2026

Senado Federal

Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo

Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...
Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação

Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...
Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...
Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e priva...
IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo feder...
Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares

Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri...
Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden...
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná...
CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com...
Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...
Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...
Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...
Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...
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