Quinta, 18 de Junho de 2026
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Senado Federal

CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item...
Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...
PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram ...
CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...
Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais

Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn...
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro

O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j...
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência dom...